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Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Estar presente para quem arrisca
Miguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Miguel Albuquerque presente em mega festa do Bolo Rei
O presidente do Governo Regional esteve, esta manhã, em Câmara de Lobos, onde participou num evento promovido pela autarquia local, que festejou os Reis magos.
Marcelo Rebelo de Sousa dedicou terceiro dia ao Porto Santo
O terceiro e último dia da visita oficial do Presidente da República à Região Autónoma da Madeira levou o Chefe de Estado à ilha do Porto Santo, onde, após receção, no aeroporto, pelo Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo e Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo seguiu para o Largo do Pelourinho para a assinatura do Livro de Ouro da autarquia local, seguindo-se a inauguração do Núcleo Museológico Jorge Brum do Canto.
Governo conclui reuniões com autarquias
O Governo Regional reúne-se hoje, 28 de Julho, com a vereação da Câmara Municipal do Funchal. Trata-se do último encontro de trabalho entre o executivo madeirense e as autarquias da região autónoma.
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São Vicente
O Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Albuquerque inicia encontros com autarcas da Região
O Presidente do Governo Regional da Madeira inicia terça-feira, 7 de Julho, um conjunto de reuniões de trabalho com os executivos camarários dos onze concelhos da região autónoma, com o objectivo de auscultar preocupações e necessidades prementes.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
X Encontro de História Regional e Local na escola.
Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Circular Normativa S657/2023
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira
Com estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia
24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Verificações no Local
Fundo Social Europeu
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Literacia Marítima identitária da História Regional e Local
Jorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiro
V Encontro de História Regional e Local na Escola
DL 22/2019
Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
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